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Horácio Roque Brandão

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Comentários

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Horácio Roque Brandão

Comentário · há 5 anos

TJSP disponibiliza email institucional a todos os servidores

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 13 anos

O TJSP bem poderia criar um FALE CONOSCO descomplicado, especialmente para os advogados, bastando para a comunicação ou mensagem a inscrição na OAB e nome do remetende.

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Horácio Roque Brandão

Comentário · há 5 anos

Como ocorre uma audiência no Juizado Especial Cível?

Humberto Sousa · há 8 anos

...corrigindo, se descaracterizaram...

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Horácio Roque Brandão

Comentário · há 5 anos

Como ocorre uma audiência no Juizado Especial Cível?

Humberto Sousa · há 8 anos

Penso que os princípios que regem o procedimento do juizado especial se descaracterizou, dado que as audiências não são unas. Na audiência de conciliação o demandado, réu digamos assim, já deveria trazer a contestação e documentos que a instruem, inclusive suas testemunhas, se quiser ouvi-las. E daí, sendo una a audiência, o juiz viabiliza a promoção das provas e decide, como prevê a regra. E se não houver outras provas a serem produzidas que não o que já contém a inicial e a contestação, da mesma forma decide o juiz, sentenciando-o feito. Como está hoje mais aparenta procedimento comum. Fiz uma audiência on-line ontem, a ré não tinha proposta, provas, nada, e o conciliador disse que ela poderá juntar a contestaçãoa e documentos em 15 dias, úteis. O escritório dela defensor, de renome, mesmo depois de 5 meses da citação, juntamente com a ré, foram injustamente beneficiados pelo procedimento hoje um tanto impróprio.

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